Desde 1º de julho de 2023, é permitido que imigrantes indocumentados em Massachusetts tenham a tão sonhada carteira de motorista. A batalha para que o parlamento estadual votasse e aprovasse o Work and Family Mobility Act foi o resultado de um processo lento, demorado, dispendioso e exaustivo que durou anos e foi preciso muita habilidade para vencer os obstáculos, portas de gabinetes fechadas, cara feia, cinismo e pouco caso além da indiferença e oposição do ex-governador Charlie Baker, um republicano ranzinza que fez questão de até a última hora tentar barrar o projeto.
Ou seja, a carteira de motorista custou muito e permite que trabalhadores possam dirigir os seus veículos sem medo de ser parado pela polícia e ir preso pela falta da habilitação. Dirigir é um privilégio ímpar, mas parece não comover quem gosta de beber e dirigir.
O resultado foi a suspensão da sua carteira de motorista, pois não era a primeira vez que ele dirigia embriagado e finalmente, ele decidiu ir embora para o Brasil. “Meus primos sempre me advertiram que um dia eu ia me dar mal, e este dia chegou e me arrependo da minha burrice de beber e dirigir. Mas agora é tarde”, diz lacônico.
Todos os dias, motoristas e condutores se acidentam, provocam acidentes ou são parados por oficiais de polícia dirigindo sob a influência de álcool ou drogas. A mão da justiça é pesada e penaliza duramente quem é pego dirigindo nestas circunstâncias. Mesmo assim, motoristas não se dão por advertidos e bebem, dirigem, são presos e parecem pouco se importar com as consequências dos seus atos.
Conduzir sob influência de álcool em Massachusetts é um crime grave e o transgressor enfrentará penalidades nos tribunais e no Registry of Motor Vehicles. Em ambos, pode-se enfrentar suspensão da carteira de motorista, multas pesadas e até prisão.
Dirigir bêbado e ser indiciado por DUI pode acarretar em deportação para um indocumentado ou mesmo que seja residente permanente. DUI tem a principal causa de deportações todos os anos. No ano fiscal de 2023, DUI com 43.044 casos (16.488 acusações criminais e 26.556 condenações criminais, esteve novamente no topo da lista de deportações.
Definição de DUI E OUI em Massachusetts
OUI – Operating Under the Influence of Alcohol or licor or drugs
DUI – Driving Under the Influence
Massachusetts usa o conteúdo de álcool no sangue (TAS) para determinar se um condutor está dirigindo sob influência de substâncias. Veja os limites do TAS e suas idades ou qualificações correspondentes:
0,08% ou mais – para motoristas de 21 anos ou mais que operam veículos de passageiros regulares. Com .05, de teor, o motorista é liberado na hora; com .06 e .07 tem a carteira suspensa e não a perde na hora e pode também ser processado.
0,04% ou mais – para motoristas que dirigem veículos comerciais
0,02% ou mais – para motoristas menores de 21 anos
O teor alcoólico das cervejas varia muito, dependendo do processo de fabricação. Geralmente, o teor alcoólico das cervejas fabricadas nos Estados Unidos, está entre 4% e 8%, sendo 5-6% o padrão para a maioria das cervejas americanas. Algumas cervejas artesanais chegam a 12%.
Também é ilegal dirigir um veículo em Massachusetts com um recipiente aberto que contenha álcool. Significa que não se pode conduzir com uma garrafa, lata ou qualquer outro recipiente que contenha bebida alcóolica mesmo que seja um passageiro que a esteja portando e/ou bebendo.
As leis do Estado de Massachusetts indicam que a licença de um aprendiz ou a carteira de motorista será revogada por qualquer condenação por drogas e implicará na suspensão da carteira de motorista por um período entre um ano e cinco anos. As penalidades são as mesmas para motorista de todas as idades. Se uma pessoa for pega dirigindo bêbada pela primeira vez, se não houver acidentes ou danos de propriedade, normalmente terá que ir para um programa de dirigir alcoolizado de 16 semanas.
Policiais costumam usar “testes de campo” para determinar se uma pessoa está bêbada, e então vão usar um bafômetro para confirmar suas desconfianças originais. Os oficiais podem decidir administrar o teste de respiração no motorista e após a realização do teste de campo eles podem levá-lo para a delegacia para dar-lhe um teste de respiração lá. A pessoa tem o direito de recusar o teste de respiração, mas perderá automaticamente a carteira de motorista, pelo menos por 180 dias se for sua primeira ofensa, e nos postos policiais seja das polícias municipais ou da State Police, os bafômetros são ligados aos computadores da Registry of Motor Vehicles e a suspensão da carteira é emitida na hora.
Os mesmos procedimentos valem também para quem não tem carteira de motorista do Estado de Massachusetts ou de outro estado. As penalidades podem aumentar de acordo com as reincidências e nestes casos o motorista pode perder a carteira por prazos que variam de quatro anos a oito anos e até definitivamente.
Em Massachusetts motoristas que forem pegos por mais de três vezes dirigindo bêbados enfrentam a pena de prisão obrigatória, estas penalidades podem variar dependendo da ficha corrida do motorista que é pego dirigindo embriagado ou sob o efeito de qualquer droga.
As penalidades variam a cada ofensa e estão previstas nas esferas administrativas e penais que são duras e as autoridades estão deportando motoristas que foram condenados ou transgrediram neste quesito, principalmente por terem se tornado prioritários de deportação com as novas medidas implementadas no governo Donald Trump.
Portanto, sendo você documentado ou indocumentado, tendo ou não tendo carteira de motorista não beba e depois dirija.
É crime. É ilegal e você pode ser punido duramente…
