Julia, o marido e dois filhos moram há cinco anos em uma ampla casa de três quartos no South Shore, até que há três meses recebeu uma correspondência do locador pedindo que se mudassem. Com um dos filhos com necessidades especiais e dependente da escola que fica a poucas quadras da casa, mudar seria um transtorno, principalmente por pagar somente US$ 900 de aluguel.
“Embora ele tenha alegado que ia precisar da casa, o que não é o caso, pois é dono de outras propriedades e desconfiada de que o motivo seria financeiro, pois uma casa do mesmo padrão nas imediações vale US$ 1,2 mil, nunca estivemos fechados a um reajuste e como ele não nos procurou para tratar do assunto, nunca nos manifestamos. Também nunca atrasamos um dia o pagamento do aluguel e meu marido todo anos pinta os cômodos da casa por nossa conta. Fomos a um advogado e ele nos disse que devíamos negociar com o proprietário do imóvel um novo contrato, e que era direito dele pedir a casa. Buscamos um entendimento e ele queria ajustar o aluguel para US$ 1,250 mil. Fizemos uma oferta de US$ 1,150 mil e ele topou na hora e assim vamos continuar na casa, até que possamos comprar uma”, diz Julia.
Mas nem sempre é assim, já que há proprietários que insistem em ignorar os direitos de inquilinos e locatários que não respeitam os senhorios.
Moradores indocumentados do Granada Highlands em Malden, tiveram negados o direito de renovar seus contratos de locação por falta de documentos. Atingidos nos seus direitos buscaram a justiça e obtiveram apoio na Procuradoria Geral do Estado de Massachusetts e da Procuradoria Federal que entraram no caso que foi caracterizado como discriminação.
A Procuradoria Geral do Estado de Massachusetts publicou os direitos e deveres de inquilinos e locadores em português que pode ser lido clicando aqui.
Não aceite ser discriminado ou ser prejudicado, mesmo que seja um indocumentado, busque os seus direitos.
Confira as entidades que oferecem ajuda e assistência sobre o assunto, e tirar as suas dúvidas:
Para obter assistência
Discriminação em Habitação
Comissão contra a Discriminação do Estado de Massachusetts
Massachusetts Commission Against Discrimination (MCAD)
617.994-6000
Emissão de Licenças para Corretores/Vendedores
Divisão de Licenças Profissionais
Consumer Affairs and Business Regulation
Conselho Imobiliário
617.727-2323
Departamento de Investigações
617.727-7406
Remoção de Tinta à Base de Chumbo
Departamento de Saúde Pública
Programa de Prevenção de Envenenamento Infantil por Chumbo
617.624-5757;
Linha gratuita: 800.532-9571
Mediação
Para obter acesso ao programa em sua área, ligue para:
Linha de Atendimento ao Consumidor da Procuradoria Geral do Estado
617.727-8400
Prevenção de desalojamento e mediação entre locatários de baixa renda e locadores
Departamento de Habitação e Desenvolvimento Comunitário
Department of Housing and Community Development
Para obter informações sobre o Programa Homelessness Intercept na sua área, ligue para 617.573-1100
Orientação jurídica
Programa de Indicações da Associação dos Advogados do Estado de Massachusetts (Bar Association)
617.654-0400
Ligação gratuita no estado de Massachusetts: 800.392-6164
É possível também obter ajuda legal junto ao:
Fair Housing Office
U.S. Department of Housing and Urban Development
Thomas P. O’Neill Jr. Federal Building
10 Causeway Street, Room 321
Boston, MA 02222-1092
Telefone 617.994-8300 ou 1-800-827-5005
Fax 617.565-7313 • TTY 617.565-5453
E-mail: Complaints_office_01@hud.gov
Que é um órgão federal em Boston, que analisa e age em casos semelhantes.
Office of the Attorney General
Civil Rights Division
One Ashburton Place
Boston, MA 02108
Direitos civis: 617.963-2917
Imagens meramente ilustrativas
