Com a crise provocada pelo COVID-19, o governo decretou estado de emergência e a paralização parcial do serviço público. O que vai acontecer com quem tem audiência ou processo pendente na Imigração? Para esclarecer tantas incertezas e temor, o JS News entrevistou o advogado Danilo J. Brack sobre o assunto. Confira a seguir as suas respostas.
As cortes de Imigração estão paradas em todo o país?
Não. Elas não estão fechadas, mas o atendimento é limitado e as audiências só estão acontecendo para julgamentos e para imigrantes que estão detidos.
Por qual período?
Nesse momento essa medida está prevista até o dia 10 de abril.
Quem está detido tem o direito de ser ouvido imediatamente?
Imigrantes presos estão tendo seus casos ouvidos normalmente, muitas vezes por vídeo conferência direto das detenções.
Quem tem audiências neste período, o que tem que fazer até que se normalize a situação?
Mantenha contato com seu advogado, que receberá notificações oficiais de reagendamentos.
Entrevistas para ajuste de status também estão paradas?
Todas as entrevistas de Imigração estão suspensas, até mesmo de naturalização.
Serão remarcadas ou tem precedência quando tudo se normalizar?
Serão remarcadas quando os serviços voltarem ao normal
As detenções e buscas de foragidos da Imigração continuam ou estão suspensas?
Não foram (suspensas) e o ICE não tem planos de suspender suas operações em geral. O ICE determinou, entretanto, que irá focar no momento somente em pessoas que representam risco para a sociedade e aqueles que são classificados como detenção mandatória ou obrigatória. Sabemos também que o ICE não vai fazer buscas em clínicas, consultórios médicos, hospitais, etc. Tivemos inúmeras audiências de imigração canceladas nesta semana e nas próximas duas semanas, e estamos mantendo contato direto com os nossos clientes. É muito importante que imigrantes em processo de imigração ou de deportação mantenham comunicação direta com seus representantes. Só assim obterão informação mais atualizada.
Publicado anteriormente no JS News
