XV
É atribuído ao filósofo, músico, diplomata, historiador e poeta Nicolau Maquiavel, pai do pensamento e da ciência política moderna, uma frase que não é dele.
Um pensador francês certa feita falou que é preciso contar a história o tempo todo, de geração em geração.
E tudo de novo, de novo e de novo, porque ninguém lê.
Com o advento da internet a preguiça tomou de vez o lugar da curiosidade e da busca pelo conhecimento.
É mais fácil perguntar do que pesquisar ou ler.
A frase que popularizou essa corruptela que o pensador jamais escreveu ou proferiu é: “Os fins justificam os meios”.
Sinaliza que para alcançar um determinado objetivo qualquer ação é valida.
No campo político, propósito principal do livro, é muito comum.
Pelo sucesso de um projeto pessoal vale tudo.
Passando por subornos, destruição de reputações, prisões ilegais, golpes de Estado, espionagem, disseminação de notícias falsas (fake news) e assassinatos.
Por dinheiro e prestígio, tudo é permitido nessa selva de insanos!
Corrupção não é um mal só dos países subdesenvolvidos como uma certa republiqueta de bananas da América do Sul.
Os Estados Unidos fizeram fama bancando crimes e corrupções pelo mundo.
Como escreveu um jornalista de economia: “por dinheiro e poder, meu país já vendeu a alma ao diabo diversas vezes”.
Como esquecer dos embargos econômicos contra outros países!
Uma ação criminosa que não atinge o sistema de governo, mas o povo. Principalmente a parte mais vulnerável da sociedade.
Segundo uma vasta pesquisa feita pelo jornalista e escritor J. S. Davies e publicada em 2014, Washington derrubou governos legítimos através de golpes de Estado, apoiou ditaduras e participou de massacres e genocídios.
Como esquecer do ex-funcionário terceirizado da Agência de Segurança dos Estados Unidos (NSA), Edward Snowden, revelando o esquema de espionagem do governo contra cidadãos comuns, corporações estrangeiras e lideranças internacionais.
Acha pouco?
Logo depois da Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos deram proteção e emprego para ex-oficiais da SS e membros da Gestapo, como foi o caso de Rudolf Mildner.
Para autoridades norte-americanas, segundo relatórios da CIA e das Forças Armadas, Rudolf era “muito confiável e cooperativo”.
O sujeito “confiável e cooperativo” foi responsável pela morte de 500 a 600 poloneses no campo de concentração de Auschwitz.
Outro que recebeu proteção e até emprego do Tio Sam, foi o açougueiro de Lyon, Klaus Barbie, oficial da SS.
Responsável pela deportação de 4 mil judeus para os campos de concentração e o envio de 44 mil crianças órfãs para as câmaras de gás de Auschwitz.
Não existe barreiras para a maldade humana. Não é um desvio de caráter encontrado apenas nas periferias do mundo.
A maldade não tem cor, sexo, idade, nacionalidade, altura ou poder aquisitivo.
Pelo vil metal, interesses políticos e poder, os homens são capazes de qualquer coisa.
Radical demais? Ok!
Mas a ideia é mostrar que para muitos líderes mundiais, pequenos ou grandes, ricos ou pobres, algumas palavras não existem em seus dicionários.
O chamado “lobby” (leia-se corrupção) no Congresso dos Estados Unidos, por exemplo, já se transformou em algo institucionalizado.
É uma ação exercida sobre algum poder da esfera política para obter vantagem em alguma causa ou apoio em alguma decisão.
É uma atividade que pode ser feita tanto por grupos civis, que circulam pelos corredores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, quanto por grupos profissionais que representam os interesses de grandes corporações, partidos políticos e grupos empresariais.
E nesse bojo podemos colocar empresas de refrigerentes, fabricantes de armas, companhias de seguros de saúde e corporações farmacêuticas.
Acreditar que o problema do Brasil são os políticos corruptos e que em outros países são todos de reputação ilibada é tolice.
Criminalizar a política como fez parte do judiciário brasileiro é estupidez.
Aquilo que Maquiavel abordou em seu livro também poderia ser aplicado a destruição do devido processo legal profanado pelos procuradores de Curitiba e pelo juiz Sérgio Moro revelados pelo The Intercept Brasil e parceiros.
A Lava Jato, que se transformou num braço político, foi responsável pela quebra de sete grandes construtoras do país, sendo cinco da construção pesada, que provocaram 270 mil desempregos.
Segundo levantamento de algumas instituições, essas ações afetaram a vida de mais de dois milhões de pessoas.
Na Alemanha, pós Segunda Guerra, vários executivos e empresários foram presos e condenados pela colaboração com o regime Nazista. Nenhuma empresa faliu. Nenhum trabalhador perdeu seu emprego.
No Brasil, além da destruição da construção civil do país, nenhum grande executivo está preso.
Um dos casos emblemáticos é o de Pedro José Barusco, ex-gerente de serviços da Petrobras.
O sujeito roubou mais de R$ 300 milhões, pegou 20 anos de cana, fez um acordo de delação sem apresentar provas, devolveu em torno de R$ 157 milhões e foi para casa em Angra dos Reis com mais de R$ 100 milhões no bolso.
Como estamos vendo agora no caso do Rio de Janeiro, onde um ministro do STJ, de forma monocrática, baseado em delações de um confesso criminoso, afastou um governador de Estado num canetaço. O que é totalmente ilegal e inconstitucional.
Como também foram ilegais e inconstitucionais as ações realizadas contra os escritórios de advogados no estado do Rio de Janeiro e São Paulo.
Se alguém acha que esses procedimentos são corretos, temos que parar tudo, dar uma boa respirada, voltar 500 anos e recomeçar tudo de novo.
Não existe justiça sem direito. Não existe direito sem justiça.
“Não estou aqui para condenar ou absolver. Não estou aqui para defender ou acusar. Não estou aqui para julgar. Estou aqui em defesa do Estado de Direito. Em defesa da Legalidade”.
Pelo contexto do livro o tema é pertinente.
Justiça Federal, Polícia Federal e Ministério Público são instituições importantes do Estado Brasileiro, e não de um partido ou de um presidente, que precisam, acima de qualquer coisa, cumprir a lei, serem servos da lei.
Como falou o ministro Gilmar Mendes do STF: “não se combate o crime cometendo outro crime”.
Por tanto, a corrupção não é um problema só dos políticos. Quem não segue a Constituição e o devido processo legal, também comete crime.
E a transgressão, o não cumprimento em alguma medida da lei e da ordem, é uma das bases do texto de Maquiavel.
Tanto, que o termo “maquiavélico” tornou-se um adjetivo usado para qualificar pessoas sem escrúpulos, traiçoeiras, mentirosas e sem respeito pelas instituições e pelas leis.
No livro “O Príncipe”, no fim do capítulo XVIII, Maquiavel diz: “Todos vêem o que tu aparentas, poucos sentem aquilo que tu és; e esses poucos não se atrevem a contrariar a opinião dos muitos que, aliás, estão protegidos pela majestade do Estado; e, nas ações de todos os homens, em especial dos príncipes, onde não existe tribunal a que recorrer, o que importa é o sucesso das ações. Procure, pois, um príncipe, vencer e manter o Estado: os meios serão sempre julgados honrosos e por todos louvados, porque o vulgo sempre se deixa levar pelas aparências e pelos resultados, e no mundo não existe senão o vulgo; os poucos não podem existir quando os muitos têm onde se apoiar”.
Maquiavel não estava manifestando uma sentença moral, estava apenas sendo realista.
O livro foi escrito em 1513 e publicado em 1532, depois de sua morte, ocorrida em 1527.
O autor estava incomodado com a ideia de ver sua Florença governada por um príncipe, no caso Lorenzo de Medici.
Mas, diante das circunstâncias, teve que se conformar e resolveu, então, buscar um meio de se aliar ao novo líder para conseguir uma posição política.
Foi nesse contexto que ele escreveu O Príncipe, que se tornaria com o decorrer do tempo um clássico da literatura universal.
O livro revela de forma clara, sem meios termos, que a política é um movimento pelo poder, pela conquista e pela manutenção absoluta desse mesmo poder sem pedir consequências.
Não importa os valores morais impostos pela igreja e pela sociedade.
Para ele a defesa dos interesses coletivos deveriam estar acima dos interesses individuais e para isso não deveria existir regras.
Um príncipe virtuoso não é sempre pérfido, mas que deve saber conquistar favores como um bom articulador para manter seu poder e expandir seu domínio.
Na visão de Maquiavel, um ser virtuoso deve saber o momento preciso para agir e de não fazer nada, sem permitir margem para a fortuna (sorte).
Até para ser mau é preciso ter “elegância” e sabedoria.
Para salvar o Estado, um governante deve saber ser mau, mentindo ou parecendo piedoso se a situação assim exigir, para manter a segurança e o bem-estar de seu povo.
Para o pensador, a crueldade, nesses casos, seria justificável e bem usada para um sentido maior.
O amor é individualista e mesquinho. Ninguém ama ninguém por amar simplesmente.
Somos egoístas por natureza e nossa lealdade pode sofrer alterações de uma hora para a outra.
Maquiavel acreditava que o amor é mantido por vínculos de gratidão que se rompem quando deixam de ser necessários.
O ensaio tinha o objetivo de mostrar que o papel principal da política era manter a estabilidade de Florença a todo custo.
É bom lembrar – texto e contexto – que naquele período, a Itália vivia em guerras e disputas territoriais, fragmentada e com o poder paralelo da igreja.
Muitos estudiosos enxergam esse texto como diabólico e ardiloso. Eu enxergo como mais um ato da sapiência.
Ao ler O Príncipe e o texto pela última vez, lembrei de um pensamento de Voltaire: “O segredo de aborrecer é dizer tudo”.
