Imigração: DUI, um crime sem perdão

O mexicano Francisco Rodríguez Domínguez, 25 anos, foi preso em março deste ano, em Portland, Estado do Oregon, por agentes do ICE por causa de ordem judicial, mesmo estando protegido de deportação por ser um beneficiário do DACA. A causa da detenção de Francisco que foi libertado mediante pagamento de fiança foi um DUI do qual se declarou culpado em dezembro de 2016 e que foi a origem do seu processo de deportação. Francisco chegou aos Estados Unidos com cinco anos e sua detenção mobilizou muitas pessoas que pediram ao ICE a sua liberdade. Mesmo sendo beneficiário do DACA Francisco pode ser deportado.

Tal qual Francisco, milhares de imigrantes não se dão conta de que beber, usar drogas e dirigir é uma infração grave para a qual não há perdão, e mesmo os portadores de green card são passíveis de deportação, sendo considerados prioritários.

Em Massachusetts o limite legal permitido é de .08 de teor de álcool no sangue – TAS de uma pessoa de 21 anos ou mais velho. Se alguém for pego dirigindo com este teor alcoólico perde a carteira na hora e pode ser processado por DUI e ser condenado a prisão. Com .05, de teor, o motorista é liberado na hora; com .06 e .07 tem a carteira suspensa e não a perde na hora e pode também ser processado.

Policiais costumam usar “testes de campo” para determinar se uma pessoa está bêbada, e então vão usar um bafômetro para confirmar suas desconfianças originais. Os oficiais podem decidir administrar o teste de respiração em você e após a realização do teste de campo eles podem levá-lo para a delegacia para aplicar um teste de respiração lá.

A pessoa tem o direito de recusar o teste de respiração, mas perderá automaticamente a carteira de motorista, por pelo menos 180 dias se for sua primeira ofensa, e nos postos policiais seja das polícias municipais ou da State Police, os bafômetros são ligados aos computadores da Register of Motor Vehicles e a suspensão da carteira é emitida na hora. 
Os mesmos procedimentos valem também para quem não tem carteira de motorista do Estado de Massachusetts ou de outro estado. As penalidades podem aumentar de acordo com as reincidências e nestes casos o motorista pode perder a carteira por prazos que variam de quatro a oito anos e até definitivamente.

Se uma pessoa for pega dirigindo bêbada pela primeira vez, se não houver acidentes ou danos de propriedade, normalmente terá que ir para um programa por dirigir alcoolizado de 16 semanas, além de multas e custas judiciais, além de ter a carteira de motorista suspensa, e se a pessoa tiver menos de 21 anos as penas mínimas são muito piores.

Se a pessoa for pega dirigindo embriagada novamente e se não houver acidentes ou danos à propriedade, a pena mínima é uma perda de dois anos da carteira de motorista, dois anos de liberdade condicional, 14 semanas no programa de condução motoristas bêbados, e taxas, multas e custos judiciais.

Em Massachusetts motoristas que forem pegos por mais de três vezes dirigindo bêbados enfrentam a pena de prisão obrigatória, estas penalidades podem variar dependendo da ficha corrida do motorista que é pego dirigindo embriagado ou sob o efeito de qualquer droga.

O advogado Niles Lang é enfático quando fala sobre o assunto. “Violência doméstica, narcotráfico e DUI são piores que assassinato. Quem tem problemas com isto é passível de deportação. Desculpe eu ser tão estridente mas é a posição imutável do governo. Não negociam mais. Mesmo com o green card fica deportável. Uma revisão é possível mas é muito difícil apagar porque é um desses três crimes que chama muita atenção. Assim que fizer a petição de reabertura a Imigração chega e prende. Em compensação, se tiver acontecido mais de cinco anos atrás – senão dez anos – há uma chance melhor”, diz o advogado Lang.

Beber e dirigir é um risco imenso de ser criminalizado e deportado. Não corra riscos…